A assessoria jurídica em Direito Condominial é essencial para garantir a regularidade administrativa, a segurança jurídica e a harmonia na convivência entre condôminos. Com uma atuação preventiva e resolutiva, o escritório orienta síndicos, administradoras e condomínios em todas as demandas que envolvem gestão, assembleias, contratos, obras e responsabilidades civis e penais, evitando litígios e assegurando decisões fundamentadas e transparentes.
– Consultoria jurídica contínua para síndicos, administradoras e condomínios residenciais e comerciais;
– Elaboração e atualização de convenções condominiais, regimentos internos e regulamentos de obras;
– Cobrança administrativa e judicial de cotas condominiais;
– Assessoria em assembleias, com pareceres e condução jurídica de deliberações;
– Anulação ou impugnação de assembleias e decisões internas;
– Defesa em responsabilidade civil e penal do síndico, em casos de omissão, acidentes ou falhas de gestão;
– Consultoria em contratos de manutenção, obras e serviços;
– Mediação de conflitos entre condôminos e orientação sobre boa-fé e convivência condominial.